EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

EDITAL DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Dispõe sobre benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de CONSELHO TUTELAR DE PIUM – Prof.ª. MAILY SIQUEIRA DE QUEIROZ”, o prédio da sede do Conselho Tutelar de Pium, localizado na Rua D. Ana Ferreira de Carvalho, nesta cidade de Pium e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DOS INSTITUTO CRISTAL – CNPJ nº 01.556.654/0001-69 NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.”