Prefeitura Municipal de Pium

Concede  o  Titulo  de  Cidadão  Piunense  aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,  Pr.  Gleno,  Pr.  Antônio,  Pr.  Rubens Pereira  de  Souza,  Pr.  Rui,  Pr.  Ribamar,  Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr. Igor Labre

Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008

Autoriza o Município de Pium do Tocantins a atender proprietários  de  imóveis  rurais  de  pequeno  e  médio porte na construção de reservatórios de água fazendo uso de maquinários públicos, bem como dispõe sobre ações  de  fomento  e  produção  agrícola  destinados  a proprietários  de  imóveis  rurais  de  pequeno  e  médio porte  localizados  no  município  de  Pium  e  dá  outras providências.

Autoriza o Município de Pium do Tocantins a atender  proprietários  de  imóveis  rurais de pequeno  e  médio  porte  na  construção  de reservatórios  de  água  fazendo  uso  de maquinários públicos, bem como dispõe sobre ações  de  fomento e  produção  agrícola destinados a proprietários de imóveis rurais de pequeno  e  médio  porte  localizados  no município de Pium e dá outras providências.

Institui   o   Coral   Vozes   de   Pium   e  estabelece  ajuda  de  custo aos  participantes  e adota outras providências.

Institui o  Coral  Vozes  de  Pium e estabelece ajuda  de  custo  aos participantes  e adota outras

providências.

Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder  Executivo  do  Município  de Pium/TO  a  aderir  ao  Programa  de Recuperação  Fiscal  - REFIS (CNJ)  e adota outras providências.

Dispõe  sobre autorização  ao chefe  do  Poder  Executivo  do Município  de  Pium/TO  a  aderir ao  Programa  de  Recuperação Fiscal  - REFIS (CNJ)  e  adota 

outras providências.

Dispõe  sobre  parcelamento  do imposto  sobre  a  transmissão  de bens imóveis - ITBI, e dá outras  providências.

Dispõe sobre parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências.