Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Pium - TO não firmou quaisquer acordos, ajustes, termos de cooperação ou outros instrumentos congêneres que não envolvam a transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e até a presente data do exercício de 2025.

Esta declaração atende à exigência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no âmbito do Índice de Transparência Pública – ITP.