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Prefeitura Municipal de Pium

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Número: 936/2025
Data: 03/08/2022
Fundo: ADM
Súmula:

Concede  o  Titulo  de  Cidadão  Piunense  aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,  Pr.  Gleno,  Pr.  Antônio,  Pr.  Rubens Pereira  de  Souza,  Pr.  Rui,  Pr.  Ribamar,  Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr. Igor Labre
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 787/2025
Data: 07/05/2014
Fundo: FMMA
Súmula:

Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 943/2024
Data: 09/05/2024
Fundo: ADM
Súmula:

Concede Título de Cidadão Piunense ao Senhor Paulo Bezerra Fernandes
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 942/2024
Data: 08/05/2024
Fundo: ADM
Súmula:

EMENTA: INSTITUI O DIA DA HETOHOKY, EVENTO  QUE  COMEMORA CULTURA INDÍGENA  DOS  POVOS  ORIGINÁRIOS  DA ALDEIA  MACAÚBA,  LOCALIZADA  NO MUNICÍPIO DE PIUM-TO
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 939/2023
Data: 07/12/2023
Fundo: ADM
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano referência  de  2023)  e  dá  outras 

providências
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 938/2023
Data: 06/12/2023
Fundo: ADM
Súmula:

EMENTA: ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA LEI 552 DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO  EVANGÉLICO  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 937/2022
Data: 18/10/2022
Fundo: ADM
Súmula:

Dispõe  sobre  o  Funcionamento  das Farmácias e Drogarias aos Domingos e Feriados, no município de Pium – TO
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 29/2022
Data: 25/08/2022
Súmula: Dispõe sobre Luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento de MARISTELA GONÇALVES MOURA e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 935/2021
Data: 16/06/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais de cargos de operadores de máquinas pesadas e de diretor com atuação na Secretaria de Infraestrutura e na Secretaria de Saúde, para atuarem na Administração Pública Municipal de Pium e adota
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 933/2021
Data: 15/06/2021
Súmula: RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Retifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação do Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os municipíos de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS. DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AR
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 17/04/2025 16:13:03

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