“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DOS INSTITUTO CRISTAL – CNPJ nº 01.556.654/0001-69 NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.”

Concede  o  Titulo  de  Cidadão  Piunense  aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,  Pr.  Gleno,  Pr.  Antônio,  Pr.  Rubens Pereira  de  Souza,  Pr.  Rui,  Pr.  Ribamar,  Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr. Igor Labre

Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008

Concede Título de Cidadão Piunense ao Senhor Paulo Bezerra Fernandes

EMENTA: INSTITUI O DIA DA HETOHOKY, EVENTO  QUE  COMEMORA CULTURA INDÍGENA  DOS  POVOS  ORIGINÁRIOS  DA ALDEIA  MACAÚBA,  LOCALIZADA  NO MUNICÍPIO DE PIUM-TO

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano referência  de  2023)  e  dá  outras 

providências

EMENTA: ALTERA-SE O ARTIGO 1º DA LEI 552 DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO  EVANGÉLICO  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe  sobre  o  Funcionamento  das Farmácias e Drogarias aos Domingos e Feriados, no município de Pium – TO