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Prefeitura Municipal de Pium

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Número: 542022/2023
Data: 16/12/2022
Súmula: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A , e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 42/2022
Data: 08/04/2022
Súmula: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores do magistério ativos e inativos do município de Pium - TO em 33,24%
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 41/2022
Data: 08/04/0022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial do Orçamento de 2022 alterando a Lei Municipal nº 034/2021 de 08 de dezembro, que trata da Estimativa da Receita e fixa despesa - LOA, e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 40/2022
Data: 30/03/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento de 2022 alterando a Lei Municipal nº 034/2021 de 08 de Dezembro, que trata da Estimativa de Receita e fixa Despesas - LOA, e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 38/2022
Data: 08/02/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área do Loteamento Alphaville por terreno de igual tamanho. situado junto ao Loteamento Flamboyant no Bairro Chão de Estrelas, de propriedadee do Sr. José Nunes da Silva.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 37/2022
Data: 24/02/2002
Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Pium/TO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de bene
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 36/2022
Data: 24/01/2022
Súmula: Altera o quantitativo do quadro previsto no anexo1 da Lei 682/2010 de 24 de junho de 2010, para atender necessidade sw pessoal da Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração e dá outras provid
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 934/2021
Data: 20/06/2021
Súmula: Denomina Rua Maria Joaquina Pereira Luz a atual rua 2 (dois)
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 932/2021
Data: 25/06/2021
Súmula: Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico à ser comemorado anualmente no segundo Domingo do mês de Junho
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 931/2021
Data: 25/06/2021
Súmula: Inclui o Dia do Obreiro Evangélico no Calendário Oficial da cidade de Pium e dá outras providências
Tipo:Lei Complementar Arquivo:

Última Atualização em: 24/05/2024 19:11:43

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