REGULAMENTA  O  FUNDO  MUNICIPAL  DO  MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIUM–TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe  sobre  convocação  de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências

Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados em concurso público municipal de Pium/TO, e dá outras providências

Dispõe  sobre  ponto  facultativo  no âmbito  da  administração  pública municipal nos dias 03 e 05 de março de 2025 e dá outras providências.

Dispõe  sobre  ponto  facultativo  no âmbito  da  administração  pública municipal nos dias 03 e 05 de março de 2025 e dá outras providências

Designa  a  Secretaria  de  Cultura  para responder cumulativamente ao cargo de Secretária  Municipal  de  Criança  e Juventude,  no  âmbito  da  Prefeitura Municipal  de  Pium,  e  das  outras 

providências.

Nomeia  para  o  cargo  de  Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium, e das outras providências 

Regula  os  procedimentos  administrativos  para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de  julho  de  2017  e  de  outros  instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária  de  interesse  específico  – REURB-E.

Declara extinta a Creche Municipal Dona Dorzinha,  no  âmbito  da  prefeitura Municipal  de  Pium,  e  dá  outras providencias.

Declara extinta a Creche Municipal Dona Dorzinha,  no  âmbito  da  prefeitura Municipal  de  Pium,  e  dá  outras providencias