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Prefeitura Municipal de Pium

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Lei Municipal


Número :029/2022
Súmula: Dispõe sobre Luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento de MARISTELA GONÇALVES MOURA e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :46/2021
Súmula: Renova os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no município de Pium, Estado do Tocantins, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :46/2021
Súmula: Renova os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no município de Pium, Estado do Tocantins, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :11/2021
Súmula: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :933/2021
Súmula: RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Retifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação do Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os municipíos de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS. DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA E PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Pública compreendidas no espectro do SUS.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :935/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais de cargos de operadores de máquinas pesadas e de diretor com atuação na Secretaria de Infraestrutura e na Secretaria de Saúde, para atuarem na Administração Pública Municipal de Pium e adota outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :016/2021
Súmula: " Altera o quantitativo do cargo de Brigadista no Artigo 1º da Lei nº 923 de 05 de agosto de 2020, para atender necessidade de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências ... "
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :15/2021
Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :15/2021
Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :15/2021
Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 09/01/2023 10:13:10

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