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Prefeitura Municipal de Pium

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Número: 29/2022
Data: 25/08/2022
Súmula: Dispõe sobre Luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento de MARISTELA GONÇALVES MOURA e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 935/2021
Data: 16/06/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais de cargos de operadores de máquinas pesadas e de diretor com atuação na Secretaria de Infraestrutura e na Secretaria de Saúde, para atuarem na Administração Pública Municipal de Pium e adota
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 933/2021
Data: 15/06/2021
Súmula: RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Retifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação do Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os municipíos de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS. DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AR
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 46/2021
Data: 22/09/2021
Súmula: Renova os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no município de Pium, Estado do Tocantins, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 46/2021
Data: 22/09/2021
Súmula: Renova os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no município de Pium, Estado do Tocantins, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 16/2021
Data: 20/05/2021
Súmula: " Altera o quantitativo do cargo de Brigadista no Artigo 1º da Lei nº 923 de 05 de agosto de 2020, para atender necessidade de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências ... "
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 15/2021
Data: 24/03/2021
Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 15/2021
Data: 24/03/2021
Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 15/2021
Data: 24/03/2021
Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 15/2021
Data: 24/03/2021
Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Tipo:Lei Municipal Arquivo:

Última Atualização em: 12/02/2025 16:40:46

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