Prefeitura Municipal de Pium
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Lei Municipal


Número :927/2020
Súmula: "Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2020 alterando a Lei Municipal nº 904/2019, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa- LOA, e dá outras providêndias."
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :926/2020
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento de 2020 alterando a Lei Municipal nº 904/2019, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :925/2020
Súmula: "Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 647/2008, bem como da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Pium dá outras providências."
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :924/2020
Súmula: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº647/2008, definido nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Pium - TO; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e da outras providências".
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :923/2020
Súmula: "Altera o quantitativo do CARGO DE BRIGADISTA no Artigo 1º da Lei número 869, de 21 de fevereiro de 2017, para atender necessidade de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências."
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :922/2020
Súmula: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ SOARES DE MOURA (jOSÉ sOLDADO), o campo de futebol localizado no povoado Café da Roça no município de Pium e dá outras providências " .
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :915/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de PRAÇA LINEAR EVONES PINTO, a Praça Linear construída com recursos próprios, da Prefeitura, localizada na Rua 12, frente ao Colégio Bartolomeu Bueno e ao Cemitério, na sede do Município de Pium e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :914/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 01 (uma) vaga para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL visando contratação de profissional, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade de pessoal em áreas deficitárias e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :913/2020
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 02 (duas) vagas visando contratação de profissional FARMACÊUTICO, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade de pessoal em áreas deficitárias e dá outras providências.”.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :003/2020
Súmula: Altera o quantitativo do quadro previsto no Artigo 1° da Lei número 869, de 21 de fevereiro de 2017 e nele cria o cargo de Monitor, para atender necessidade de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Municipal
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Última Atualização em: 26/11/2020 17:02:51