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Prefeitura Municipal de Pium

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  2. LEIS

Número :035/2023
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administraação pública Municipal no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :0542022/2023
Súmula: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A , e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :031/2022
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administraação pública Municipal no dia 09 de setembro de 2022 e dá outras providências,
Tipo de lei: Decretos
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Número :029/2022
Súmula: Dispõe sobre Luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento de MARISTELA GONÇALVES MOURA e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :028/2022
Súmula: Dispõe sobre luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimentto de MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :1877/2022
Súmula: Em cumprimento ao disposto na Instrução normativa RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, relacionamos abaixo as informações sobre o valor da Terra Nua (VTN) por hectare do município de Pium - Tocantins para o ano de 2022
Tipo de lei: ITR
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Número :023/2022
Súmula: Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente para compor o quadro, decorrente de vacância de Conselheira Tutelar titular.
Tipo de lei: Portarias
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Número :21/2022
Súmula: Exonera do cargo de Secretário da Criança e da Juventude, no ãmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Tipo de lei: Decretos
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Número :20/2022
Súmula: l Exonera do cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Estratégico e Comunicação, no âmbito da Prefeitura de Pium
Tipo de lei: Decretos
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Número :19/2022
Súmula: Exonera do cargo de Secretário de Infraestrutura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 06/09/2023 23:08:37

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