Prefeitura Municipal de Pium
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Número :00016/2021
Súmula: Intima o(s) sujeito (s) passsivo (s) que menciona para comparecimento em local citado para traar de assunto do seu interesse
Tipo de lei: ITR
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Número :00015/2021
Súmula: Intima o(s) sujeito (s) passsivo (s) que menciona para comparecimento em local citado para traar de assunto do seu interesse
Tipo de lei: ITR
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Número :032/2021
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 647/2008, definindo novo plano de amortização do deficit atuarial do RPPS do município de Pium - TO e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :031/2021
Súmula: Dispôe sobre a alteração da Lei Municipal nº 647/2008, acerca da taxa administrativa do PIUMPREV com base na portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :030/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar área de expansão urbana, nesta cidade de Pium e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :029/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar "PARQUE DAS ÁGUAS", o complexo do Balneário de Pium, localizado na rua 23 de junho, nesta cidade de Pium e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :028/2021
Súmula: Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 12 de 26 de Dezembro de 2019, os artigos 49 e 53, que trata das alíquotas do ISS, Imposto sobre Serviços, e a Lei 023/2021.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :123/2021
Súmula: Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Tipo de lei: Portarias
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Número :060/2021
Súmula: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal da criança e juventude no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium - TO
Tipo de lei: Decretos
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Número :026/2021
Súmula: Dispôe sobre a abertura de créditto adicional especial no orçamento de 2021 alterando a Lei Municipal nº 928/2020, que trata da estimativa da receita e fixa a despesa - LOA, e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Complementar
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Última Atualização em: 24/11/2021 07:45:30

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