Prefeitura Municipal de Pium
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Pium

conteúdo principal conteúdo principal

Número :015/2022
Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (Covid - 19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :14/2022
Súmula: Declara a utilidade pública da área para fins de desapropriação e utilização da área abaixo descrita, onde funcionará a praia pública do município e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :042/2022
Súmula: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores do magistério ativos e inativos do município de Pium - TO em 33,24%
Tipo de lei: Lei Complementar
BAIXAR
Número :041/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial do Orçamento de 2022 alterando a Lei Municipal nº 034/2021 de 08 de dezembro, que trata da Estimativa da Receita e fixa despesa - LOA, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Complementar
BAIXAR
Número :13/2022
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :040/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento de 2022 alterando a Lei Municipal nº 034/2021 de 08 de Dezembro, que trata da Estimativa de Receita e fixa Despesas - LOA, e dá outras providências.
Tipo de lei: Lei Complementar
BAIXAR
Número :00005/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, noa termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vissta o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciênciia da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, consideraar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
BAIXAR
Número :00002/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciênciia da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
BAIXAR
Número :038/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar uma área do Loteamento Alphaville por terreno de igual tamanho. situado junto ao Loteamento Flamboyant no Bairro Chão de Estrelas, de propriedadee do Sr. José Nunes da Silva.
Tipo de lei: Lei Complementar
BAIXAR
Número :037/2022
Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Pium/TO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras previdências.
Tipo de lei: Lei Complementar
BAIXAR
Última Atualização em: 12/05/2022 20:00:51

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo