A Prefeitura de Pium, na região oeste do Tocantins, publicou na última sexta-feira (15) um decreto estabelecendo novas medidas de prevenção à transmissão comunitária do novo coronavírus. O ato tornou obrigatório o uso de máscara de proteção nos espaços públicos do município e suspendeu o funcionamento de alguns segmentos comerciais e determinou o cumprimento de práticas de higienização pessoal e de ambientes.

          As máscaras que a população deve usar podem ser de fabricação artesanal. O item é obrigatório para transitar em espaços públicos como praças, lojas, no transporte coletivo e individual. Os estabelecimentos comerciais também devem disponibilizar o equipamento para seus colaboradores e exigir o uso por todos os clientes, sob o risco de interdição em caso de descumprimento, que pode ocasionar, inclusive, aplicação de multa.

          O decreto também suspendeu o funcionamento de feiras livres, eventos públicos e privados, festas em residências. Os veículos e transporte coletivo ainda devem funcionar, mas com no máximo metade da lotação máxima.

           Os velórios também foram regulamentados. Eles deverão ter duração máxima de quatro horas e não poderão contar com presença de pessoas além do terceiro grau de parentesco do falecido.                             Restaurantes, lanchonetes e padarias poderão funcionar em regime de entrega em balcão externo, sem mesas, em por meio de serviço de entrega a domicílio. A mesma regra vale para vendedores de espetinhos, depósitos de bebidas, bares e similares.

            Todos os estabelecimentos comerciais ainda deverão disponibilizar dispensadores de álcool em gel 70% e resguardar a distância mínima de dois metros entre as pessoas e assegurar atendimento em horários ou setores exclusivos para idosos e pessoas do grupo de risco.

             As medidas têm prazo indeterminado de vigência e podem durar até o fim da situação de emergência.