Prefeitura Municipal de Pium

Súmula: Dispõe sobre a criação do Regime próprip da Previdência Social do Municiípio de PIUM \TO e dá outras providências,
Data de Cadastro: 01/12/2022 11:05:37

Súmula: Dispõe sobre Luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimento de MARISTELA GONÇALVES MOURA e dá outras providências.
Data de Cadastro: 26/08/2022 09:15:11

Súmula: Renova os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no município de Pium, Estado do Tocantins, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Data de Cadastro: 29/09/2021 11:32:24

Súmula: Renova os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no município de Pium, Estado do Tocantins, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências.
Data de Cadastro: 29/09/2021 11:30:15

Súmula: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse
Data de Cadastro: 07/07/2021 14:49:16

Súmula: RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Retifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação do Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os municipíos de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS. DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA E PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando a promoção de ações de Saúde Pública compreendidas no espectro do SUS.
Data de Cadastro: 06/07/2021 14:55:57

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais de cargos de operadores de máquinas pesadas e de diretor com atuação na Secretaria de Infraestrutura e na Secretaria de Saúde, para atuarem na Administração Pública Municipal de Pium e adota outras providências.
Data de Cadastro: 06/07/2021 10:18:31

Súmula: " Altera o quantitativo do cargo de Brigadista no Artigo 1º da Lei nº 923 de 05 de agosto de 2020, para atender necessidade de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências ... "
Data de Cadastro: 20/05/2021 11:26:38

Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Data de Cadastro: 19/04/2021 08:54:40

Súmula: " Descrição e requisitos básicos ao cargo de provimento efetivo do Fiscal de tributos do município - Tocantins"
Data de Cadastro: 19/04/2021 08:49:20